O que é o Centro Acadêmico (CA)?

Um Centro Acadêmico (CA) é uma entidade que representa todos os estudantes de um curso. E para representar, ele deve manter com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando as discussões, debates, palestras e reuniões de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar.

 

O que é o Diretório Acadêmico (DA)?

Um Diretório Acadêmico(DA) é praticamente a mesma coisa de um CA, exceto pelo fato de ele representar e congregar todos os estudantes de uma Escola, ou seja, representar estudantes de mais de um curso. O DA traz benefícios, mas se feito em substituição a CAs traz também algumas dificuldades como por exemplo a discussão de dificuldades e peculiaridades de cada curso, que se torna difícil se nem todos os integrantes do DA se interessarem pelo assunto. Quando construído para integrar e unir força entre os estudantes da Escola, o DA pode trazer ótimos resultados para a organização e representatividade estudantil, já que quanto mais unidos, mais fortes são os estudantes.

 

Quais alunos podem participar da diretoria do CA/DA?

Qualquer aluno matriculado na escola (cursos que representa), inscrito na chapa vencedora, poderá ser da Diretoria do CA/DA.Os cargos serão discutidos pelos próprios membros da chapa, de acordo com as áreas de interesse de cada um.

 

O CA/DA tem direito a uma sala na escola?

Sim. Mas se a escola não tiver nenhuma sala disponível para servir de sede permanente para o CA/DA, ao menos deve ser cedida uma para que as reuniões aconteçam.

 

Os integrantes do CA/DA podem sair da sala de aula quando houver necessidade?

Evitem marcar reuniões e atividades do CA/DA em horários de aula, pois participar do CA/DA não significa não participar das aulas! Pelo contrário, quanto mais envolvidos com as disciplinas, com os professores e com a escola em geral, mais saberão o que propor e melhorar! Em casos urgentes, a saída é permitida apenas com autorização do professor ou coordenação. Para facilitar, os representantes de classe podem repassar as informações necessárias para os alunos em cada sala que representam.

 

O que se pode fazer com recursos financeiros captados pelo CA/DA?

Vocês podem utilizá-lo para organizar e promover atividades ou eventos do CA/DA. Por exemplo: comprar material para o cenário de uma peça de teatro, comprar um computador para a sala do CA/DA, um aparelho de som, promover uma excursão para um museu etc.

Mas atenção: nenhum membro do Centro Acadêmico ou Diretório Acadêmico pode ser remunerado. A participação é voluntária.

 

O que acontece com os bens materiais que o CA/DA adquire?

Quando uma Diretoria encerra seu mandato e outra assume, os bens adquiridos permanecem no Centro Acadêmico/Diretório Acadêmico. Estes bens formam o patrimônio do CA/DA. No final de cada mandato ele será averiguado pelo Conselho Fiscal.

É muito importante haver transparência no gerenciamento, prática de prestação de contas periódicas do CA/DA e o incentivo à participação dos alunos nas decisões sobre como gastar recursos.

 

Onde começa e onde termina a autonomia do CA/DA?

O CA/DA atua de forma independente da Reitoria, Coordenação de curso e DCE, ou seja, tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir atividades para a universidade dentro de seu curso. Para realizá-las, no entanto, deverá contar com autorização da coordenação do curso, pois as propostas deverão ser sempre discutidas e agendadas. É direito dos estudantes participar da organização do calendário e das atividades que serão realizadas na universidade.

Quanto aos partidos políticos, eles fazem parte da nossa vida política e atuam nos movimentos sociais e estudantis, mas o CA/DA deve procurar agir sempre com independência e autonomia, respeitando a pluralidade dos alunos que representa. Cada estudante pode ter sua preferência político-partidária, assim como militar em favor dela, no entanto, ela não é condição necessária para a participação no Centro Acadêmico/Diretório Acadêmico.

 

A reitoria ou coordenação de curso pode proibir o CA/DA de realizar alguma atividade? E escolher seus representantes? E dizer quais atividades pode realizar?

Não. A Reitoria/Coordenação de curso pode discutir parcerias e projetos com o CA/DA, mas suas atuações e prioridades serão definidas pelos estudantes.

 

O estatuto do CA/DA precisa ser registrado em cartório?

Depende. Se a Diretoria do CA/DA não acharem necessário, uma cópia do Estatuto do CA/DA é anexada no livro de atas do Conselho Escolar e outra cópia enviada à Diretoria de Ensino responsável pela universidade. Isso já é suficiente para legitimar sua existência. Nos casos de CA/DA que dispõem de recursos financeiros relevantes, e o coordenador geral é maior de idade, é interessante registrar o Estatuto do CA/DA em cartório para que se possa abrir uma conta bancária.

 

Como organizar o Centro Acadêmico (CA) / Diretório Acadêmico (DA) da sua escola?

Basta ter um grupo de estudantes interessados em construí-las. Os passos são simples:

ETAPA 1 – Organize um encontro com quem tiver interessado em discutir a importância do CA/DA em sua universidade. 

ETAPA 2 – Nessa encontro vocês aprovarão um grupo de pessoas para formar a Comissão Pró-CA/DA. A comissão irá fazer uma proposta de Estatuto da entidade e marcará uma assembleia dos estudantes do curso para aprovar esse estatuto e conversar sobre outros assuntos do CA/DA. Essa será a assembleia de Fundação do CA/DA.

ETAPA 3 – Nessa Assembleia Geral, coordenada por estudantes do curso, será definido o nome do CA/DA, aprovado o estatuto e uma comissão eleitoral. Essa comissão definirá as regras para a eleição da primeira diretoria e indicará uma data para sua realização. É importante registrar em um documento assinado por todos os presentes o que foi discutido na assembleia. 

ETAPA 4 – Divulgue a data da eleição para que todos possam participar, seja formando chapas para disputar a diretoria da entidade ou simplesmente votando. Inscritas as chapas, tem que haver um prazo para que elas apresentem suas propostas para o CA/DA – é a campanha eleitoral para o Centro Acadêmico e o Diretório Acadêmico, uma fase de muito debate e troca de ideias. O dia ou dias da eleição têm que ser organizados de forma a permitir que o maior número possível de estudantes possam votar. Colocar as urnas em lugares estratégicos de grande circulação é uma coisa importante. 

ETAPA 5 – Realizada a eleição e apurados os votos, a comissão eleitoral faz a ata deve redigir um documento registrando o número de votantes e a votação de cada chapa, declarando o vencedor. É importante que esse resultado seja registrado em Cartório, junto com a ata de fundação do CA/DA, que foi feita na Assembleia Geral.

ETAPA 6 – Pronto. O CA/DA do seu curso já está formado. Junte os membros e faça um plano de gestão para contemplar todos os problemas existentes. É importante participar dos fóruns de deliberação do movimento estudantil para se atualizar.

 

Pronto!!!

 

Agora você já pode organizar os alunos, e discutir as melhorias para a educação no país e na sua universidade!

Organize-se você também!

 

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